Termos de Servico

1. Aceitacao dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Projeto Cirurgiao, voce concorda com estes Termos de Servico. Caso nao concorde com alguma disposicao, solicitamos que nao utilize a plataforma. O uso continuado da plataforma apos quaisquer alteracoes nestes termos constitui aceitacao das modificacoes.

2. Descricao do Servico

O Projeto Cirurgiao e uma plataforma educacional online dedicada ao ensino de cirurgia veterinaria. Oferecemos cursos em video, materiais didaticos, quizzes, forum de discussao, sistema de gamificacao e biblioteca com inteligencia artificial para auxiliar no aprendizado de medicos veterinarios.

3. Cadastro e Conta

• Para acessar os conteudos da plataforma, e necessario criar uma conta com informacoes verdadeiras e atualizadas.
• Voce e responsavel por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (e-mail e senha).
• Cada conta e pessoal e intransferivel. O compartilhamento de credenciais e estritamente proibido.
• Voce deve notificar imediatamente a plataforma sobre qualquer uso nao autorizado de sua conta.

4. Conteudo e Propriedade Intelectual

• Todo o conteudo disponivel na plataforma (videos, textos, imagens, materiais didaticos, quizzes) e protegido por direitos autorais.
• E concedida ao usuario uma licenca limitada, nao exclusiva e nao transferivel para uso pessoal e educacional.
• E expressamente proibido copiar, reproduzir, distribuir, gravar, transmitir ou compartilhar qualquer conteudo da plataforma sem autorizacao previa por escrito.
• A violacao dos direitos de propriedade intelectual podera resultar em suspensao ou cancelamento da conta, alem de medidas legais cabiveis.

5. Pagamentos e Assinaturas

• O acesso a determinados cursos e conteudos pode requerer pagamento de assinatura ou compra avulsa.
• Os precos sao apresentados em Reais (BRL) e podem ser alterados com aviso previo de 30 dias.
• O processamento de pagamentos e realizado por parceiros terceirizados em ambiente seguro.
• Reembolsos serao concedidos conforme o Codigo de Defesa do Consumidor, no prazo de 7 dias apos a compra, desde que nao tenha havido acesso substancial ao conteudo (mais de 30% do curso).

6. Regras de Uso

Ao utilizar a plataforma, voce concorda em nao:

• Utilizar a plataforma para fins ilegais ou nao autorizados.
• Compartilhar conteudos ofensivos, difamatorios ou inadequados no forum e demais areas interativas.
• Tentar acessar areas restritas da plataforma ou interferir em seu funcionamento.
• Utilizar ferramentas automatizadas (bots, scrapers) para acessar a plataforma.
• Fazer-se passar por outra pessoa ou profissional.

7. Certificados

A plataforma podera emitir certificados de conclusao para cursos que atendam aos criterios estabelecidos. Os certificados sao emitidos em formato digital e atestam a participacao e conclusao do conteudo programatico. Os certificados nao substituem diplomas de graduacao ou pos-graduacao reconhecidos pelo MEC.

8. Limitacao de Responsabilidade

• O conteudo educacional e fornecido com fins de aprendizado e nao substitui a orientacao profissional direta ou supervisao clinica.
• A plataforma nao se responsabiliza por decisoes clinicas ou cirurgicas tomadas com base exclusiva no conteudo dos cursos.
• Nao garantimos disponibilidade ininterrupta da plataforma, podendo haver interrupcoes para manutencao programada.
• A responsabilidade da plataforma esta limitada ao valor pago pelo usuario nos ultimos 12 meses.

9. Suspensao e Cancelamento

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes Termos de Servico, sem aviso previo em casos graves. Em caso de cancelamento por violacao, nao havera direito a reembolso. O usuario pode cancelar sua conta a qualquer momento atraves das configuracoes de perfil ou entrando em contato com o suporte.

10. Alteracoes nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Servico periodicamente. Alteracoes significativas serao comunicadas por e-mail ou notificacao na plataforma com antecedencia minima de 15 dias. O uso continuado da plataforma apos a entrada em vigor das alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.

11. Legislacao Aplicavel e Foro

Estes Termos de Servico sao regidos pela legislacao brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, para dirimir quaisquer controversias decorrentes destes termos, com renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Para duvidas sobre estes Termos de Servico, entre em contato: